Leia a matéria atentamente. Quem sabe você ou alguém próximo possui esse direito.Pretende comprar um carro novo? Sabia que você pode ter direito a descontos de até 30% em impostos e, talvez, nem esteja sabendo? O benefício da isenção fiscal não abrange apenas pessoas com deficiência física, inclui também portadores de doenças que provocam algum tipo de limitação.
Doenças como câncer, hepatite C, Parkinson, problemas graves de coluna, diabetes, hemofilia, artrite reumatoide, hérnia de disco, artrose, bursite, tendinite e LER (Lesão por Esforço Repetitivo), são algumas das muitas enfermidades na lista que contempla o benefício.
Quer saber como conseguir o benefício?
É preciso ter a classificação de portador de necessidade especial em sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Para isso, é necessário solicitar ao Detran, junto à perícia médica, um laudo atestando a condição de deficiente ou portador de patologia.
Depois, é necessário enviar à Receita Federal e levar os laudos e demais documentos para solicitar isenção do IPI. Após isso, é possível escolher o carro desejado em qualquer concessionária que venda veículos fabricados no Brasil.
Na própria concessionária, é necessário pegar uma carta para solicitar também a isenção do ICMS. Essa carta deverá ser entregue na Secretaria da Fazenda do Estado. Por fim, é preciso levar o documento de compra do veículo ao DETRAN, onde lhe concederão o status de intransferível. Além disso, esse é o momento de requerer isenção do IPVA.
O prazo de duração do processo varia de estado para estado, podendo chegar até 60 dias. Porém, seguir os passos para realizar a compra costuma gerar bons resultados.
Se você tem direito a este benefício, aproveite para utilizá-lo.
Se você não tem, aproveite para compartilhar com quem tem e ainda não sabe.
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