Use os benefícios na hora de investir em um veículo.
Atualmente o Brasil possui algumas leis que beneficiam pessoas com deficiência na compra de carros, inclusive com as adaptações, porém muitas pessoas não sabem disso e acabam não aproveitando.
É importante sempre se atentar a estas leis para que você possa economizar no momento de investir em um veículo e também não passar por nenhum equívoco no processo. Por isso, nós publicamos este artigo, a fim de trazer algumas informações úteis para você sobre isso e ajudar quem está precisando de um carro para locomoção se enquadrando em PcD.
Antes de entrar neste assunto, precisamos saber o que é um carro PcD e quais pessoas têm direito de utilizar os benefícios.
O que é um carro PcD?
PcD é uma sigla utilizada para se referir a Pessoas com Deficiência, ou seja, limitações permanentes. Se enquadram aqueles que adquiriram alguma dificuldade ao longo da vida ou já nasceram com ela, de forma que seja irreversível e a pessoa precise se habituar a conviver desta forma.
Um carro PcD é uma frota das empresas desenvolvida especialmente para atender as necessidades destes clientes. Um exemplo são aqueles carros adaptados para transportar cadeirantes, ou com funções diferenciadas de câmbio, por exemplo, que facilitam os motoristas com alguma deficiência.
Esses carros custavam mais caro do que os normais, pois precisam de um trabalho exclusivo para cada caso. Essa situação inviabilizava que as pessoas pudessem adquirir automóveis que são necessários muitas vezes para o transporte dessas pessoas a um tratamento ou acompanhamento médico no cotidiano.
Segundo um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 23,91% da população brasileira tem algum tipo de deficiência. Este número expressivo fez com que as montadoras começassem a investir mais em acessibilidade para atender este público e algumas leis sancionadas facilitaram o processo de compra para carros PcD, visto a necessidade delas.
CNH PcD
Para conduzir um carro PcD portando uma deficiência, é necessário ter uma CNH especial que comprova sua habilitação. Emitir o documento é simples e com um processo muito parecido com o da CNH normal. Para tirar, é necessário:
– Ser maior de 18 anos
– Ser alfabetizado
– RG
– CPF
– Cópia de certidão de nascimento
– Foto 3×4 com fundo branco
O processo é praticamente igual ao da CNH normal, porém, a PcD terá um acompanhamento médico em conjunto com os instrutores. Para tirar a habilitação, basta levar os documentos acima citados para uma autoescola e se inscrever.
Caso já tenha uma CNH e desenvolveu uma deficiência após isso, será necessário mudar para a especial. Para fazer isso é muito simples, basta solicitar no Detran mais próximo e passar por uma análise a fim de certificar que você realmente está apto para conduzir mesmo com a nova condição.
Se pega dirigindo sem a CNH especial, a pessoa com deficiência pode receber uma multa, mesmo portando a CNH normal.
Quem tem direito aos benefícios PcD?
Para fazer uso dos benefícios, o comprador do veículo precisa ser PcD, independente de idade e gênero, pois esse é um benefício exclusivo dessas pessoas. O comprador não precisa ser necessariamente condutor, pois em algumas das vezes, a pessoa não terá condições de conduzir. Isso abre espaço até mesmo para que crianças com deficiência recebam este benefício.
Para conseguir os benefícios, basta apresentar um laudo médico comprovando a deficiência do comprador assinado por algum médico credenciado do Sistema Único de Saúde (SUS), podendo ser solicitado no próprio posto de saúde após o acompanhamento da pessoa.
Os benefícios são fornecidos para uma série de situações que geram a deficiência. Veja abaixo uma lista de pessoas aptas a utilizar:
– Amputação ou ausência de membro;
– Esclerose múltipla;
– Paraplegia;
– Artrite reumatoide;
– Hérnia de Disco;
– Parkinson;
– Artrose;
– Acidente Vascular Cerebral (AVC);
– Problemas na coluna;
– Síndrome de down;
– Autismo;
– Câncer;
As situações demarcadas aqui são algumas das que geram o benefício, porém vale dizer que outras doenças também entram na relação, confirme com o médico ou na hora de realizar a compra do veículo. Deficiências auditiva e visual não entram na lista de beneficiários.
Quais os benefícios de um carro PcD?
Como dito anteriormente, um carro PcD é projetado exclusivamente para pessoas que sofrem de algum tipo de deficiência, sejam elas condutoras ou não do veículo. É importante ver este tipo de carro circulando nas ruas devido a acessibilidade e liberdade dessas pessoas que precisam se adaptar em novos estilos de vida.
Porém, os benefícios PcD no Brasil vão além disso. Você pode pagar até 25% mais barato em um veículo devido à isenção de taxas: IOF, IPI, ISMS e IPVA.
IOF
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não é cobrado na compra de carros PcD, mesmo que o comprador esteja fazendo um trabalho de financiamento para poder realizar a aquisição. Essa isenção é feita apenas para carros fabricados no Brasil com até 127 CV de potência.
IPI
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é automaticamente abatido em 100% na compra de carros PcD, diminuindo bastante o valor do produto.
ICMS
O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) está inteiramente ligado ao IPI, por esse motivo, é outra taxa que é abatida em 100% no momento da compra. Porém, para o ICMS há outra regra: o benefício só é válido para o investimento em carros de valor até R$ 70 mil, caso seja maior do que isso, o ICMS é cobrado normalmente.
IPVA
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também é abatido em carros adaptados para PcD. A aquisição dos veículos não conta com mais esta taxa, aumentando ainda mais o desconto.
Use seus benefícios
Você pode utilizar os benefícios PcD tanto em carros novos como seminovos, inclusive ao realizar consórcio, o que pode ser ainda mais vantajoso e acessível na aquisição deste bem.
Faça sua simulação
Para adquirir sua cota de consórcio Disal, basta fazer a sua simulação clicando aqui!
Após isso, um dos nossos representantes irá entrar em contato com você para poder dar sequência no seu atendimento.
